Um dos predicados da vida em democracia (a contemporânea) é a justiça social. Tem sido assim na velha Europa.
Os Estados, contra o interesse individual, têm sido quem assegura essa justiça social, capaz de redistribuir a riqueza gerada em favor dos mais desprotegidos, tanto por via fiscal como por via de um sistema de segurança social, um sistema público de saúde e um sistema público de educação. E usa o princípio do universalismo porque ele é, por si, garante de qualidade ou seja, não permite uma saúde, educação e protecção social guetizadas, apenas para pobres. Por isso a caridade só muito distantemente tem relação com a justiça social.
A realidade porém deixa-nos nós na garganta. É que o fosso entre ricos e pobres parece acentuar-se quando devia fazer caminho inverso.
Se por um lado podemos seguramente dizer que em termos de saúde e educação pública e até na segurança social somos vanguarda tal não é suficiente para concluirmos que temos uma redistribuição justa da riqueza. Dois economistas do FMI (e portanto da moda) avançaram recentemente que a crise mundial é resultado sobretudo da concentração da riqueza nas mãos de uns poucos e no empurrão que a grande maioria teve para as mãos do crédito e do endividamento. A nossa qualidade de vida foi aí alavancada.
Contudo e apesar do distanciamento crescente entre ricos e pobres, os primeiros têm visto reforçado o seu poder de compra e os segundos têm perdido esse mesmo poder, não deixando porém de consumir. É que os tais abstractos investidores, contra quem não se admite blasfémia sob pena de uma ira desmedida, usam o seu crescente rendimento para comprar activos financeiros alimentados pelo endividamento dos trabalhadores. Um ciclo vicioso a que se dá o nome de especulação.
Resumindo, os ricos emprestaram aos pobres para estes consumirem e foram ganhando cada vez mais com isso. Só me ocorre o pagamento aos seringueiros feito em aguardente. Só que como tudo, a situação chegaria ao limite. E chegou. Agora e para emprestar pede-se muito mais. E muitas vezes não há outro remédio senão empenhar esta vida e a próxima.
E é aqui que o Estado se mostra mais frágil. De um lado o individualismo do especulador e do outro o Estado, que se vê pressionado a limitar o seu universalismo, encolhendo-se ao argumento absurdo que é preciso que ele prescinda do poder que tem na prestação do serviço público por uma questão de sustentabilidade.
É imperativo que o Estado passe a ser mais ágil e eficaz, mas inaceitável que esse pretexto justifique a diminuição da sua capacidade de redistribuição da riqueza. Porque não se trata da falácia de criar primeiro riqueza para depois a distribuir. A riqueza existe. É todavia mal distribuída.
E aqui os técnicos do FMI propõem uma solução extraordinária para a crise: políticas públicas com maior justiça na distribuição da riqueza, de forma a diminuir a necessidade de endividamento das famílias. Dizem eles que a solução é muito mais acertada que qualquer resgate ou reestruturação da dívida aos países em apuros.
E é aqui que a Europa falha. Desditosa ela que compete com blocos económicos sustentados em mão-de-obra barata, quase escrava, e sem nenhuma protecção social.
Infelizes nós que já temos pouco de Europa. Pobres dos nossos filhos que crescerão no anátema da dívida e no salve-se quem puder.
Eu, pessoalmente, não estou para aceitar fatalidades.
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